A SAT (Superintendencia de Administración Tributaria — Superintendência de Administração Tributária) da Guatemala começou a enviar novos requerimentos com relação às Demonstrações Financeiras segmentadas relatadas no Estudo de Preços de Transferência.
A SAT requer aos contribuintes os requisitos adicionais sobre as demonstrações financeiras segmentadas relatadas no Estudo de Preços de Transferência. De acordo com essa solicitação, a SAT requererá uma integração detalhada das receitas, custos e despesas registrados na segmentação das Demonstrações Financeiras.
Em 2016, a SAT publicou a guia sobre Estudos de Preços de Transferência para aqueles contribuintes com transações entre partes relacionadas no exterior, segundo a Declaração Juramentada Anual do Imposto da Renda. De acordo com esta guia, a segmentação das demonstrações financeiras era opcional para os contribuintes.
Por outro lado, a SAT tornou a segmentação das demonstrações financeiras um requisito a se utilizar no Estudo de Preços de Transferência atualmente. De fato, se solicitou essa segmentação nas últimas solicitações de informação.
Separar as transações entre partes relacionadas do total das demonstrações financeiras pode dificultar o processo. Por outro lado, a segmentação é uma ferramenta realmente eficiente para determinar a conformidade com as regulamentações dos Preços de Transferência.
Fonte: SAT Guatemala 21/03/22
