O IRS (Internal Revenue Service — Serviço de Receita Federal) dos EUA procura fortalecer as auditorias dos Preços de Transferência, associado às “empresas cativas”, para este ano, por meio de uma avaliação mais exaustiva na documentação apresentada pelos contribuintes, relacionada às suas transações entre partes relacionadas.
Contratação de pessoal adicional
Para essa finalidade, o IRS está contratando agentes e advogados para realizar auditorias sobre os Preços de Transferência. O objetivo dessas fiscalizações é garantir que o IRS esteja impondo gravames ao montante correto dos lucros no país.
Nesse sentido, os auditores avaliarão se as transações entre empresas se realizam sob o princípio do Comprimento do Braço. Embora as “empresas cativas” domiciliadas no exterior possam agora optar por declarar impostos nos EUA, ainda é importante obter a documentação adequada dos Preços de Transferência para demonstrar que aconteceu a transferência do risco e que a “empresa cativa” é considerada uma seguradora para fins fiscais nos EUA.
Agora, os Preços de Transferência auxiliam ao respaldo das deduções fiscais aceleradas no primeiro ano como uma seguradora ou quando se adiciona um novo produto à “empresa cativa”.
Contexto interno
No contexto estadual, há estados, como a Califórnia, que têm decidido por uma auditoria ativa contra as “empresas cativas” para realmente garantir que possam arrecadar o montante correto dos impostos.
Fonte: Captive Intelligence 28/02/23
