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Tributação internacional

Nossa equipe de profissionais tem ampla experiência fornecendo de serviços altamente qualificados em tributação internacional, o que nos distingue para assessorar nossos clientes em suas transações transfronteiriças.

O que a Tributação Internacional envolve?

A abertura dos mercados e a inserção do Chile nesta lógica empresarial impulsionaram o dinamismo da economia nacional. Ao mesmo tempo, as regulamentações locais e internacionais têm se adaptado aos novos modelos de negócios para regularizar e, é claro, proteger os interesses dos países. Tanto para as empresas que ocorrem dentro como fora de suas fronteiras.
É cada vez mais comum que o Chile receba investidores estrangeiros da América Latina, América do Norte e Europa, bem como empresas com residência no Chile para fazer negócios fora das fronteiras nacionais. Este ponto é muito importante para esclarecer a Tributação Internacional e como tirar proveito de todos os benefícios fiscais existentes para um negócio realmente lucrativo.

Por que o Tributação Internacional é importante?

As empresas globais exigem um planejamento tributário global. Não basta que uma empresa multinacional se adapte separadamente a cada um de seus ambientes operacionais locais. Fatores locais, regionais e nacionais devem ser considerados para que uma empresa multinacional de sucesso prospere e se adapte a todos os seus ambientes. O imposto é uma das variáveis mais importantes devido a sua função determinante para selecionar que tipo de estrutura corporativa é apropriada, onde a propriedade intelectual deve estar localizada e como as cadeias de fornecimento globais devem ser configuradas para ajudar a mitigar as taxas globais efetivas de impostos.

Princípios Básicos da Tributação Internacional

Há dois princípios básicos. Estes são o princípio de residência (defendido pelos países ricos do mundo ou exportadores de capital) e o princípio de origem (defendido pelos países em desenvolvimento ou importadores de capital). Ambos são negociados em acordos para evitar a dupla tributação.
  1. Princípio de residência: Argumenta que “o imposto de renda deve ser pago no país onde as empresas operam, onde são incorporadas ou onde residem”, diz o especialista. Além disso, as empresas sediadas em um território recebem os serviços do Estado: segurança interna, segurança jurídica, entre outros.
  2. Princípio da fonte: “Organizações não-residentes em um determinado território devem pagar imposto de renda naquele país. Isto ocorre no caso específico em que sua riqueza é gerada no mesmo local onde operam”.
Por outro lado, é possível mencionar alguns princípios básicos com os quais o Estado e as empresas devem ser consequentes para melhorar os negócios ou transações internacionais em mercados de todo o mundo. Dentre os principais estão:
  1. Equidade entre governos: Os Estados têm a gestão ética e justa no que diz respeito à distribuição do imposto. O objetivo é a permanência no país da maior parte onde a renda é gerada.
  2. O princípio da neutralidade: A tributação não tem que funcionar como um critério absoluto para a empresa ou investidor ao definir onde eles finalmente investirão. Os Estados devem promover investimentos que tragam resultados positivos para seus territórios e não os impeçam. Por outro lado, não deve haver favores ou diferenças para uma ou outra organização.
  3. Mecanismos para evitar a evasão fiscal: Este é um dos mais importantes devido ao ditado de regras específicas para evitar o uso de brechas legais utilizadas por algumas empresas para evitar impostos. Existem regras e medidas para que governos e instituições reguladoras trabalhem em conjunto.
  4. Promoção de relações comerciais mutuamente benéficas: As políticas, padrões, práticas e modelos de comunicação de um país devem ser orientados para favorecer o investimento. Especialmente o que pode criar empregos, infraestrutura e gerar desenvolvimento.
Finalmente, vale mencionar que os princípios da Tributação Internacional podem mudar, embora não constantemente, e se adaptar às novas tendências governamentais ou comerciais. Os países ajustam suas regras para ajudar as empresas a investir de forma justa e lucrativa, mas sem descuidar do desenvolvimento local.

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TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL

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